Política de privacidade

1. QUEM SOMOS E COMO PODERÁ CONTACTAR CONNOSCO

“UCB” ou “nós” doravante significa UCB Pharma S.A., uma empresa espanhola com sede social situada em Plaza de Manuel Gómez Moreno, s/n – 5ª planta – Edifício Bronce, 28020 Madrid, Espanha.

Como responsável, isto é a entidade legal que decide o motivo pelo qual e o modo como os dados relativos à sua pessoa (“dados pessoais”) são recolhidos e tratados no contexto deste Website www.zyrtec.pt (o “Website”), respeitando os seus direitos de privacidade. Os seus dados pessoais serão tratados nos termos descritos nesta www.zyrtec.pt Política de Privacidade (a “Política”) e em conformidade com as relevantes leis de proteção de dados, incluído o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril 2016 sobre a proteção de dados das pessoas físicas relativamente ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e que revoga a Diretiva 95/46/EC (Regulamento de Proteção Geral de dados ou “RGPD”).

Na UCB dispomos de um Encarregado da Proteção de Dados (Data Protection Officer – DPO), que estará à sua disposição, através de quaisquer dos meios a seguir indicados, para responder a questões de privacidade, incluindo o modo como recolhemos, armazenamos e usamos os seus dados pessoais:

E-mail: dataprivacy.sp@ucb.com; ou
Correio normal: UCB Pharma S.A., Data Privacy Officer, Plaza de Manuel Gómez Moreno, s/n – 5ª planta – Edifício Bronce, 28020 Madrid, Espanha.

2. MOTIVOS SUBJACENTES À ELABORAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta política aplica-se à recolha, uso e retenção dos seus dados pessoais, por parte da UCB, relacionada com o uso por sua parte do Website. Esta política é aplicável a todos os utilizadores do Website. [Ademais, os termos mais específicos serão aplicáveis a diferentes grupos de utilizadores, tais como Profissionais de Saúde (HCPs) e pacientes. Aconselhamos que leia igualmente os termos específicos que sejam de aplicação ao seu perfil de utilizador do Website.]

Esta Política é composta por cinco elementos principais cuja finalidade é informar sobre:

1. Quem somos e como poderá contactar connosco.
2. Razões subjacentes à elaboração desta Política.
3. As razões pelas quais tratamos os seus dados pessoais e a respetiva base legal nos termos do RGPD;
4. Os seus direitos que lhe assistem relativamente aos seus dados pessoais, por nós retidos, e a forma como poderá exercer esses direitos; e
5. Detalhes adicionais sobre como tratamos (incluindo a partilha e a retenção) os seus dados pessoais.

Esta Política poderá vir a ser periodicamente atualizada para refletir quaisquer alterações que sejam introduzidas nas nossas práticas de tratamento de dados pessoais. Nesse caso publicaremos aviso, destacado no Website, informando acerca de quaisquer alterações significantes.

3. MOTIVOS PARA TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS E BASES LEGAIS APLICÁVEIS.

Na UCB recolhemos e tratamos os seus dados pessoais através do Website pelas razões a seguir indicadas. Acima de cada conjunto de razões encontrará igualmente a base legal, indicada no RGPD, em matéria de tratamento de dados: tais como o tratamento levado a cabo no cumprimento dos termos de um contrato do qual forme parte, ou no caso de empreendimento de diligências prévias, por si indicadas, previamente à celebração do contrato, tratamento obrigatório nos termos das nossas obrigações legais, tratamento levado a cabo na prossecução dos interesses legítimos da UCB ou tratamento a ser levado a cabo com o seu consentimento, etc.

3.1.A. Razões aplicáveis a todos os utilizadores do Website e correspondente base legal para processamento:

1. Processamento requerido na celebração do contrato:
- Para lhe permitir aceder ao Website e seus conteúdos;
- Para responder a questões por si apresentadas on-line e oferecer-lhe os serviços por si requisitados, tais como subscrição aos nossos comunicados de imprensa e/ou Histórias UCB;
- Para abordar ou responder aos comentários por si enviados relativamente a conteúdos ou artigos (por ex. Histórias UCB) publicados no Website.
2. Tratamento requerido por interesses legítimos da UCB no exercício das suas atividades económicas e para melhoramento dos produtos e serviços por nós prestados. Para tal, a UCB esforça-se por manter um justo equilíbrio entre a necessidade de tratar os seus dados pessoais e a preservação dos seus direitos e liberdades, incluindo a proteção da sua privacidade. Para mais detalhes ou questões sobre como avaliamos este equilíbrio, por favor contacte-nos através de quaisquer dos meios indicados no supracitado Ponto 1 (“Quem somos e como poderá contactar connosco”):
- Para permitir a funcionalidade do Website: utilizamos cookies para suporte e melhoramento da funcionalidade do Website e melhor entender os padrões de uso do nosso Website, incluindo a retenção e avaliação das informações prestadas através do nosso Website, recentemente usadas por si, assim como a forma como acedeu às diferentes particularidades do nosso Website por motivos de análise, e com vista a tornar o Website mais intuitivo:
- Para Segurança do Website: acionamos ficheiros log (acesso) para monitorização de acessos e tráfego no Website, que nos permitem identificar e evitar atividades maliciosas ou tráfego ilegítimo.
Para mais informações, consulte por favor a nossa Política de Cookies, acessível através desta ligação (link):
3. Tratamento segundo o seu consentimento:
- Para abordar ou responder aos comentários por si enviados relativamente a conteúdos ou artigos (por ex. Histórias UCB) publicados no Website, para os comentários que posteriormente possam vir a ser publicados online pela UCB;
- Para análise e rastreio de cookies

4. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO PODE EXERCÊ-LOS

4.A. Os seus direitos

Direito de acesso
Você tem o direito de obter confirmação, por parte da UCB, se tratamos ou não os seus dados pessoais, e caso afirmativo, assim como obter de nós uma cópia dos seus dados pessoais (sempre e quando isso não afete de forma adversa os direitos e liberdades de terceiros). Para mais informações, por favor consulte o ponto 4.B “Como exercer os seus direitos”.

Direito de retificação
Você dispõe do direito de solicitar que retifiquemos, com a maior brevidade possível, qualquer dado pessoal relacionado consigo que esteja incorreto. Poderá igualmente solicitar que completemos os dados que estejam incompletos, e que o concernem, proporcionando-nos os dados corretos através de uma declaração suplementar. Para mais informações, por favor consulte o ponto 4.B “Como exercer os seus direitos”.

Direito a supressão
Dispõe do direito a pedir-nos que eliminemos, com a maior brevidade possível, os dados pessoais relacionados consigo, quando se verifique alguma das seguintes situações:

Os seus dados pessoais deixem de ser necessários para os fins para os quais foram adquiridos;
Você retirou o seu consentimento – no contexto das atividades de tratamento para as quais tenha prestado o seu consentimento – não tendo a UCB nenhum fundamento legal para continuar com tal tratamento:
Você se opõe ao tratamento dos seus dados pessoais (para mais informações sobre o direito de objeção, ver o indicado a seguir) e não existem causas legitimas e imperativas para tal tratamento;
Os seus dados tenham sido ilegalmente tratados;
Os seus dados pessoais tenham de ser suprimidos no cumprimento do estipulado numa obrigação legal Europeia, ou de um Estado-Membro da União Europeia, que tenha sido imposta à UCB;

É importante ter em consideração que o seu direito à supressão não será de aplicação quando dito tratamento for requerido:

no exercício do direito à liberdade de expressão e direito à informação;
no cumprimento do estipulado nas Leis Europeias ou de um Estado-Membro da União Europeia ao qual a UCB esteja sujeita;
por razões de interesse público, no domínio da saúde pública, segundo o estipulado no artigo 9(2) (h) e (i) RGPD assim como o artigo 9(3) do RGPD;
por razões de arquivação de interesse público, cientifico ou investigação histórica ou motivos estatísticos no cumprimento das provisões do RGPD;
para declaração, exercício ou defesa de um direito, num processo judicial.

Para mais informações, por favor consulte o ponto 4.B “Como exercer os seus direitos”.

Direito à restrição do tratamento
Tem o direito de obter, por parte da UCB, a restrição do tratamento dos seus dados pessoais, por esta levada a cabo, sempre que seja aplicável alguma das seguintes situações:

Tem o direito a disputar – de boa-fé – a precisão dos dados pessoais sobre si recolhidos e por nós armazenados – nesse caso a restrição do tratamento será aplicável pelo período que seja necessário para verificarmos a veracidade dos seus dados pessoais;
O tratamento é ilegal, e você opõe-se à supressão dos seus dados pessoais, mas por outra parte restringe o uso dos mesmos;
A UCB já não necessite dos seus dados pessoais, mas você necessita dos mesmos para declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
Você opõe-se ao tratamento dos seus dados pessoais, por parte da UCB, nos termos do estipulado no RGPD. Neste caso a restrição do tratamento será aplicável por um determinado período, para que possamos verificar se as nossas causas legítimas se sobrepõem às suas.

É importante ter em consideração que, não obstante o supracitado, nós estamos autorizados a seguir armazenando os seus dados pessoais (durante o período de restrição) ou a tratar os seus dados pessoais para declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial ou proteção dos direitos de outra pessoa singular ou coletiva.
Caso tenha solicitado a restrição do tratamento, informar-lhe-emos quando essa restrição seja levantada. Para mais informações, por favor consulte o ponto 4.B “Como exercer os seus direitos”.

Direito à portabilidade dos dados
Você tem o direito (sempre e quando isso não afete de forma adversa os direitos e liberdades de outros) de recolher os dados pessoais que lhe pertençam, por si transmitidos à UCB, num formato estruturado, comummente usado e de leitura ótica e para transmitir esses dados a outro controlador, sem qualquer entrave possa ser interposta pela UCB, onde o processamento:

se baseie no seu consentimento ou num contrato; e
tenha sido levado a cabo de forma automatizada

Para mais informações, por favor consulte o ponto 4.B “Como exercer os seus direitos”.

Direito a opor-se ao tratamento
Você tem o direito a opor-se, em base à sua situação e a qualquer altura, ao tratamento dos seus dados pessoais por parte da UCB, quando dito tratamento seja levado a cabo pela UCB na prossecução dos seus legítimos interesses na qualidade de controlador. Nesse caso a UCB deixará de processar os seus dados pessoais, exceto quando:

a UCB demonstre que existem razões legitimas e imperiosas, para levar a cabo o tratamento, que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades; ou
para declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

Você dispõe do direito a opor-se, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados pessoais para marketing direto, incluindo a criação de perfis na medida em que essa criação esteja relacionada com marketing direto. Para mais informações, por favor consulte o ponto 4.B “Como exercer os seus direitos”.

Direito a retirar o consentimento
Se o tratamento é levado a cabo em conformidade com o consentimento por si prestado, você terá o direto de retirar esse consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a legalidade do tratamento com base no consentimento antes da sua retirada. Para mais informações, por favor consulte o ponto 4.B “Como exercer os seus direitos”.

4.B. Como exercer os seus direitos

Caso tencione exercer quaisquer dos direitos supracitados, poderá fazê-lo contactando o Responsável de Proteção de Dados por e-mail a dataprivacy.sp@ucb.com, ou enviando comunicado por correio postal ao seguinte endereço: UCB Pharma S.A., Data Privacy Officer, Plaza de Manuel Gómez Moreno, s/n – 5ª planta – Edifício Bronce, 28020 Madrid, Espanha. Por favor indique com precisão o(s) direito(s) que deseja exercer e inclua os seus dados de contacto (incluindo e-mail válido ou endereço postal) para que possamos responder ao seu pedido. Lembre-se por favor que é necessário que comprove a sua identidade.

Sempre que nos contacte no exercício de quaisquer dos direitos supracitados, nós responderemos ao seu pedido no prazo máximo de um mês após a data de receção do seu pedido. Esse prazo poderá ser prorrogado por mais dois meses, quando necessário. Nesse caso informaremos sobre essa prorroga, no prazo máximo de um mês após receção do seu pedido inicial, especificando igualmente os motivos dessa prorroga.

Direito à apresentação de queixa à autoridade reguladora

Segundo o estipulado no artigo 77 do RGPD você poderá usufruir do direito de apresentar queixa à autoridade reguladora, em particular no Estado Membro da União Europeia em que reside habitualmente, local de trabalho ou no lugar onde tenha sido cometida a alegada infração, se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais, levado a cabo pela UCB, infringe o estipulado no RGPD. Por favor viWebsite o Website da autoridade reguladora para mais informações sobre o procedimento a seguir para apresentar dita queixa, em Espanha: Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.agpd.es).

5. MAIS INFORMAÇÕES SOBRE COMO TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

5.A. Categorias de dados pessoais que recolhemos sobre si e os períodos de retenção dos mesmos

A UCB obtém os seus dados pessoais sempre que use o Website (por ex. por meio dos cookies), ou quando estes sejam diretamente fornecidos por si. Nesse caso a divulgação dos seus dados pessoais à UCB, poderá ser da forma a seguir indicada.

GERAL
Atividade de tratamento	Dados pessoais recolhidos:	Consequências do não-fornecimento de dados	Período de retenção ()**
Questões enviadas através do formulário de contacto disponível no nosso Website	Os seus dados de contacto: Nome (), Apelido (), endereço e-mail (), número de telefone; O seu historial/ perfil do utilizador (): (Por ex. HCP, paciente, profissão, académica, fornecedor candidato, etc.); Assunto ();* O seu pedido ou questão (); Somente para candidatos fornecedores: o seu setor de atividade (), país de interesse (), nome da empresa e dados de contacto (), descrição abreviada dos seus produtos e serviços (*) e outros dados que poderá indicar-nos no campo de texto livre.	O não-fornecimento dos dados assinalados com um (*), impedirá que a UCB responda de forma adequada à sua questão ou pedido.	1 ano
Cookies e ficheiros de registo	Para mais informações sobre os cookies e ficheiros de registo e tipo de dados que recolhemos, por favor consulte a nossa Política de Cookies acessível aqui.		Ver Política de Cookies

(**) Os seus dados serão por nós retidos em conformidade com o estipulado na política de retenção de dados da UCB. Os períodos de retenção indicados na nossa política de retenção de dados serão segundo:

requisitos regulamentares / legais aplicáveis
diretrizes setoriais, e
a categoria dos dados aos quais não sejam aplicáveis nenhuns requisitos regulamentares ou legais, outros fatores tais como a necessidade de comprovar ou fazer cumprir uma transação ou contrato no enquadramento das nossas políticas , etc.

Nós suprimiremos os seus dados pessoais uma vez expirados os prazos de retenção supracitados, ou caso se oponha ou retire o seu consentimento que nos permite tratar os seus dados pessoais (sempre que dito tratamento assente no seu consentimento), exceto quando esses dados sejam necessários para declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial, para proteção dos direitos de outra pessoa singular ou jurídica ou no cumprimento do estipulado numa obrigação legal da União Europeia ou de um Estado-membro da União Europeia, que exija posterior tratamento desses dados.

5.B. Com quem partilhamos os seus dados pessoais.

Princípio
A UCB divulgará os seus dados apenas nos casos descritos nesta Política (incluindo quaisquer atualizações desta Política).

Empresas subsidiárias / filiais e outros processadores
A UCB transferirá ou divulgará os seus dados pessoais às suas subsidiárias / filiais e a outros fornecedores de serviços que processem dados pessoais que atuam em nome e representação da UCB, pelos motivos supracitados.

Outros fornecedores de serviços incluem serviços TI e empresas hóspedes do Website, (Internet) fornecedores de conectividade, fornecedores da analítica de dados (Google) e serviços de rastreio, assim como fornecedores de serviços que prestam assistência técnica e administrativa ao nosso Website e correspondentes sistemas TI. Estes fornecedores de serviços prestam serviços dentro da UE (incluindo Alemanha, Malta, UK e a Irlanda) e fora da UE (Google – USA).

Outros terceiros incluem agências reguladoras e entidades governamentais (consultar o indicado mais abaixo nesta Política), e potencialmente, terceiros com quem a UCB poderá fundir-se ou que possam vir a ser adquiridas pela UCB (consultar o indicado mais abaixo nesta Política).

Cumprimento do estipulado nas leis e em processos judiciais
A UCB divulgará os seus dados pessoais nos seguintes casos:

quando a UCB seja requerida a fazê-lo por lei, no cumprimento de uma requisição apresentada por uma entidade governamental ou órgão fiscalizador.
para criação ou exercício dos nossos direitos legais ou defesa em caso de ações legais;
para investigar, evitar ou empreender ações contra atividades ilegais, supostos fraudes, situações que envolvam possíveis ameaças à integridade física de qualquer pessoa, violação das nossas políticas ou em conformidade com o exigido por lei.

<Outros
No caso em que um terceiro adquira todos (ou quase todos) os nossos negócios e/ou bens, nós divulgaremos os seus dados pessoais a esse terceiro vinculado a dita aquisição. Não obstante, tal divulgação deve suceder segundo o indicado por lei e em conformidade com o estipulado nas leis de proteção de dados, incluindo o RGPD.

5.C. Transferências internacionais

A UCB transmitirá os seus dados pessoais às suas filiais, incluindo os USA. Nesse caso a UCB se regerá pelo indicado nas Normas Empresariais Vinculativas da UCB .

A UCB transferirá igualmente os seus dados pessoais a determinados terceiros fornecedores de serviços, tanto dentro dos USA como fora dos USA.

A transferência dos seus dados pessoais ao Google será efetuada em conformidade com o Enquadramento de Proteção da Privacidade (Privacy Shield Framework)

Para mais informações sobre a forma como o Google processa os seus dados pessoais no enquadramento da Analítica do Google, consulte o Como o Google usa os seus dados sempre que aceda aos Websites ou apps dos nossos parceiros (How Google uses data when you use our partners’ Websites or apps) .

A transferência dos seus dados pessoais para (outros) prestadores de serviços a terceiros fora da UE é levada a cabo nos termos estipulados nas Cláusulas Contratuais Padrão acordadas entre a UCB e o respetivo provedor de serviços a terceiros. Você poderá – no exercício dos seus direitos indicados no anterior ponto 4.B (Como exercer os seus direitos) – obter uma cópia da relevante proteção pela UCB implementada, ou pedir que a UCB lhe indique o sítio onde poderá aceder a esses dados.

5.D. Links de acesso a Websites de terceiros

O nosso Website contém links que lhe permitem aceder aos Websites operados por terceiros, incluindo mas não limitado a determinados Websites das redes sociais, tais como Facebook, Twitter, Linkedin, YouTube, etc. A nossa Política de Privacidade não é aplicável a nenhum outro Website exceto este. Os Websites de terceiros são regidos pelos seus próprios termos e condições. Portanto, é importante que leia sempre atentamente os termos das políticas de privacidade e cookies expostas nos Websites de terceiros, antes de aceitar o redirecionamento a esses Websites.